MANUAL DE PROCEDIMENTOS HIGIÊNICOS-SANITÁRIOS PARA RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) - EM ESTABELECIMENTO DE AQUICULTURA
Modelo Livro Controle do Trânsito Animal
1. Recomenda-se que seja utilizado um livro de capa preta dura e com numeração impressa.
2. A primeira página numerada do livro deve conter um TERMO DE ABERTURA com a seguinte declaração por escrito (com caligrafia legível): “Este livro de n° (número do livro em seqüência crescente - 01, 02, 03...), contém (número de folhas) folhas, destina-se ao registro da movimentação dos animais aquáticos do (a) (Nome do Estabelecimento), de Propriedade do Sr. (a) (Nome do proprietário), localizada à (endereço completo, município, UF e CEP), cujo controle sanitário e trânsito dos animais estão sob a minha responsabilidade”. O local, a data, nome completo do médico veterinário, a assinatura e o carimbo (com o no de CRMV-MG) do médico veterinário responsável deverão constar abaixo do texto.
3. A partir da folha de no 2, o livro deverá registrar informações definidas em cabeçalho, o qual deverá ocupar o espaço de duas folhas (livro aberto), como no modelo a seguir:
Tanque No |
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Espécie* |
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Origem |
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Munic* |
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UF/País* |
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Entrada |
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Quant. (ud)* |
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Idade |
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Saída |
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Destino |
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Munic** |
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UF/País |
Em relação à ficha controle descrita acima, esclarecemos:
➢ TANQUE NO: a incubadora/aquário/tanque deve conter placa de indicação numérica, visível, impressa com material à prova d’água;
➢ ESPÉCIE*: nome científico do animal aquático em trânsito. Todas as diferentes espécies ou variedades da mesma espécie devem ser identificadas de forma seqüencial (por linha) de acordo com a ordem cronológica de entrada/saída;
➢ ORIGEM: nome do estabelecimento ou do proprietário, se a origem for externa à propriedade ou No incubadora/aquário/tanque/hapa se a movimentação for interna;
➢ MUNIC*: município sede do estabelecimento de origem;
➢ UF ou País*: nome Unidade Federativa do Brasil ou do país de origem;
➢ ENTRADA: data de entrada de cada animal/lote em trânsito anotado de forma cronológica (por linha);
➢ QUANT. (ud)*: a quantidade de ovos/larvas/animais aquáticos ingressa/egressa em cada incubadora/aquário/tanque deve ser identificada por espécie e variedade, e expressa em unidades (número de indivíduos). Não deve ser expressa por quilograma ou hectare;
➢ IDADE: expressa em dias;
➢ SAÍDA: data de saída de cada animal/lote em transito anotada de forma cronológica (por linha);
➢ DESTINO: identificação do estabelecimento ou pessoa física, se a origem for externa à propriedade; no do incubadora/aquário/tanque para o qual o indivíduo/lote foi transferido, se a movimentação for interna;
➢ MUNIC.**: nome do município sede do estabelecimento destinatário, para trânsito intermunicipal ou interestadual, lembrando que, se a movimentação for realizada dentro da propriedade ou dentro dos limites do município, repetir o nome do município sede do estabelecimento;
➢ UF ou PAÍS: nome Unidade Federativa do Brasil ou do país de destino;
4. Nos casos em que seja utilizado um único livro para anotações de todos os tanques, os registros de cada tanque devem ser feitos em duas folhas (livro aberto), como no seguinte exemplo: Folha no 2 e no 3, para registros do Tanque No 1, Folha no 4 e no 5, para registros Tanque no 2 e, assim sucessivamente para todos os tanques em atividade no estabelecimento. Desta forma, um novo registro para o Tanque no 1 deverá seguir as anotações usadas para o último tanque registrado de forma seqüencial e crescente;
5. É permitido que as anotações de movimentação sejam registradas por funcionários do estabelecimento, autorizados pelo RT, entretanto no rodapé de cada página deverá estar identificado o nome do funcionário autorizado e a assinatura do RT e data para validação da informação;
6. Ao término da prestação dos serviços no estabelecimento, o RT deve colocar um TERMO DE ENCERRAMENTO no final da última página utilizada para anotações. O RT deve redigir a seguinte declaração com letra de imprensa: “Este livro de n° (número do livro em seqüência crescente - 01, 02, 03), páginas (2 a .....), pertence ao (Nome do Estabelecimento), de Propriedade do Sr.(a) (Nome do proprietário), localizado (endereço completo, município, UF e CEP), foi usado para controle do trânsito animais aquáticos, não estará a partir da presente data sob a minha responsabilidade”. O local, a data, nome completo, a assinatura e o carimbo (com o no de CRMV-MG) do médico veterinário responsável deverão constar abaixo do texto.
